Termos e Condições

OBJECTO

  1. Através do website, proporciona aos utilizadores o acesso à venda de produtos, sendo estes colocados à disposição dos utilizadores. A empresa reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, assim as condições requeridas para a sua utilização.

UTILIZADOR

  1. Os serviços do website estão disponíveis apenas para indivíduos maiores de 18 anos, ou seja, usuários que podem celebrar contratos legais, de acordo com as leis vigentes. Os conteúdos existentes no website são livres de consulta para qualquer idade. O utilizador representa e garante que tem mais de 18 anos de idade e que todo o registo e as informações que ele envia são verdadeiras e confiáveis. A empresa pode, no entanto, alterar seus critérios de elegibilidade a qualquer momento.
  2. Pessoas menores de 18 anos devem usar os serviços do website somente com supervisão dos pais ou responsáveis, que tenham pelo menos 18 anos de idade. Nestes casos, o adulto é o utilizador e é responsável por todas as atividades realizadas no site.

CONDIÇÕES DE ACESSO AOS SERVIÇOS

  1. Carácter gratuito dos Serviços
    1. A prestação do serviço de visita do website da empresa tem carácter gratuito para os utilizadores, não exigindo o prévio registo do utilizador.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇO

  1. Obrigação de fazer um uso correcto do website.
    1. O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei, com as presentes Condições Gerais e com os princípios morais e bons costumes geralmente aceites.
    2. O Utilizador obriga-se designadamente a abster-se de utilizar o website com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o website ou impedir a normal utilização do website por parte dos utilizadores.

MEIOS DE OBTENÇÃO DE CONTEÚDOS

  1. O utilizador deverá abster-se de obter e de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, e em geral, qualquer tipo de material acessível através do website, empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição pela empresa.

USO CORRETO DOS CONTEÚDOS

  1. O Utilizador obriga-se a usar os Conteúdos de forma diligente, correcta e lícita comprometendo-se, designadamente, a abster-se de:
  2. Realizar ou tentar realizar atividades ilegais que atentem contra os direitos do empresa, dos utilizadores do website, dos restantes utilizadores da Internet ou de quaisquer terceiros não discriminados anteriormente;
  3. Praticar atos continuados e persistentes de provocação dirigidos a terceiros, tendo sido solicitada a sua interrupção, pelos alvos dos atos ou pela empresa;
  4. Usar ou tentar usar outra identidade que não a própria, personificar ou tentar personificar alguém ou alguma entidade incluindo, designadamente, um responsável da empresa Lda, guiar ou receber terceiros como se se tratasse de um anfitrião ou falsamente testemunhar parentescos ou ligações com terceiros;
  5. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar (incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, informação confidencial obtida em função do seu cargo ou posto de trabalho);
  6. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos que infrinjam qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de direito autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;
  7. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos não solicitados incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, material promocional, “junk mail”, “spamming”, “chain letters”, “pyramid schemes”;
  8. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir, propositada ou acidentalmente qualquer material que contenha vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objetivo, mesmo não atingido, seja o de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;
  9. Recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir sob qualquer formato, informações pessoais de terceiros;
  10. Links
    1. Os Utilizadores e, em geral, as pessoas que se proponham a estabelecer um link que permita o acesso às páginas do website a partir da sua página web, de ora em diante “link”, deverão cumprir as seguintes condições:
      1. O Link permitirá unicamente o acesso às páginas do website mas não as poderá reproduzir por qualquer forma;
      2. Não se produzirão manifestações ou informações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas do website nem se declarará nem dará a entender que a empresa autorizou o Link ou que supervisionou ou assumiu por qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou postos à disposição da página web em que se estabelece o link;
      3. À exceção daqueles sinais que façam parte do mesmo link, a página web em que se inclua o link, não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à empresa;
      4. A página web em que se estabeleça o link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, não contendo conteúdos contrários a direitos de terceiros.
      5. O estabelecimento de links não implica em caso algum a existência de relações entre a empresa e o proprietário da página web na qual o link se estabeleça, nem a aceitação e aprovação pelo empresa a dos seus conteúdos ou serviços.

RESPONSABILIDADE

  1. O website foi elaborado para a empresa, com informação proveniente de fontes internas e externas, e é disponibilizado aos visitantes no seu estado atual, podendo conter imprecisões ou erros. A empresa apenas se responsabiliza por danos que o utilizador possa sofrer como consequência da utilização do website quando tais danos lhe possam ser imputáveis como resultado de uma sua atuação dolosa. A empresa não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer índole que possam resultar, com carácter meramente enunciativo e não limitativo, de:
    1. Interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas e/ou desconexões de funcionamento operacional do sistema eletrónico, nos conteúdos ou em serviços prestados por terceiros, motivadas por causas alheias à empresa, e que possam determinar a falta de disponibilidade ou de continuidade no funcionamento do website, ou produzir alterações no sistema informático, em documentos eletrónicos ou ficheiros dos utilizadores;
    2. Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de internet ou em outros sistemas eletrónicos, designadamente, falhas no acesso a páginas web do website ou dos serviços que lhe estão associados;
    3. Atuação de terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo do website e que não sejam atribuíveis à empresa, incluindo intromissões provocadas pelo conhecimento que terceiros não autorizados possam vir a ter das condições, características e circunstâncias do uso que os utilizadores fazem do website;
    4. Divergências de informação, documentação e/ou demais conteúdo do website, que possam existir entre a versão eletrónica e a versão impressa, e bem assim, defraudação da expectativa de utilidade que os utilizadores pudessem ter atribuído ao website;
    5. Falta de veracidade, completude, atualidade e precisão dos conteúdos, dados ou informações de qualquer natureza, incluindo os relativos a ofertas, produtos ou serviços, preços, características e quaisquer outros dados e informações relevantes, relativos a produtos e serviços oferecidos através do website por terceiros fornecedores de produtos ou serviços, nem a respeito dos conteúdos, dados ou informações que sejam proporcionados a partir das páginas web dos referidos terceiros;
    6. Transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
    7. Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização, por parte do utilizador, de um browser de uma versão desatualizada ou insegura, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de passwords ou códigos de identificação do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo;
    8. Funcionamento, disponibilidade e acessibilidade dos Sites para que remete através de links, continuidade de informação, conteúdos e serviços existentes nesses sites, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade da informação, conteúdos e serviços existentes nesses sites.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

  1. Todos os conteúdos deste website (incluindo, sem carácter limitativo, textos, gráficos, logotipos, ícones, bases de dados, imagens, arquivos de texto, audio, vídeo e software) são propriedade da titular, dos clientes ou dos fornecedores de conteúdos, e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.
  2. A compilação (entendendo-se como tal a recompilação, ordenação e montagem) de todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva do empresa e encontra-se protegida pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual. A reprodução, alteração, cópia, uso, distribuição, comercialização, comunicação pública ou qualquer outra utilização da informação contida no website (incluindo o seu próprio desenho, configuração e forma de apresentação do site) que se realize sem autorização da empresa, constitui uma infracção da legislação vigente em matéria de propriedade intelectual. Em nenhum caso se deverá entender que se concede licença ou se renuncia, transmite ou cede, total ou parcialmente, os supra referidos direitos, sem a prévia autorização expressa do empresa ou dos respectivos titulares. Por outro lado, em nenhum caso se deverá entender que se confere nenhum direito, e, em especial, nenhum direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os ditos conteúdos sem a prévia autorização expressa da empresa ou dos respectivos titulares. No caso do cliente se remover da nossa base de dados, esses mesmos dados são excluídos da nossa base de dados imediatamente.

COOKIES

  1. A titular informa que enviará para o disco rígido do computador do utilizador ficheiros, “Cookies”, o qual registará as actividades do utilizador na página visitada, para recolha de informação sobre o número de utilizadores, as áreas mais procuradas, bem como os hábitos de consumo do utilizador.
  2. Os utilizadores poderão configurar o seu computador para que este rejeite a instalação no mesmo dos referidos “Cookies”. O empresa não utilizará qualquer tecnologia de recolha de informação para recuperação de informação existente no equipamento informático do utilizador. Os Cookies usados são o de detecção da aceitação do aviso de cookies. Define se o utilizador já aceitou os cookies do nosso website por forma a não mostrar a barra informativa durante a sessão. Estes cookies são eliminados ao final de 180 dias. Os demais cookies estão relacionados com o Google e o Facebook e referem-se a obtenção de dados analíticos (Google Analitycs) e “Likes”. Vêr aqui informação sobre os cookies.

LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS

  1. O website possui ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações /ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a politica de privacidade do mesmo.
  2. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

RECOLHA DE INFORMAÇÕES

  1. Recolhemos informações automaticamente à medida que o utilizador navega no site. Estas informações são recolhidas com o objetivo de melhorar a experiência do cliente na sua navegação.
  2. Dados Relacionados com o Dispositivo:
    1. O seu IP (armazenado de forma anónima);
    2. Tamanho do Ecrã;
    3. Informações sobre o Browser;
    4. Localização Geográfica (apenas o país);
    5. Histórico:
      1. Hiperligação de Origem;
      2. Páginas Visitadas;
      3. Data e Hora em que as páginas foram visitadas;
      4. Localização Geográfica (apenas o país);

DADOS PESSOAIS

  1. Para utilizar alguns dos serviços, é pedido aos utilizadores que forneçam previamente à empresa certos dados de carácter pessoal (“Dados Pessoais”), tal como nome, email e contacto telefónico. Estes dados pessoais poderão ser utilizados internamente para fins comerciais, nomeadamente para resposta a pedidos de informação via email e envio de newsletters sobre a informação de serviços e projectos realizados.

COOKIES DE REDES SOCIAIS

  1. O nosso website incorpora espaços em que se incluem botões sociais para que os usuários possam partilhar os nossos conteúdos entre elas. Não controlamos os cookies que cada rede social instala, embora normalmente sejam para o controlo do início de sessão ou para disponibilizar o contador que mostra quantas vezes se partilhou um determinado conteúdo. Recomendamos que todos os usuários revejam as condições de privacidade e cookies de cada rede social, e nesse caso, que modifiquem os parâmetros de privacidade de cada uma delas para limitar as finalidades de rastreio que possam levar a cabo.

ATAQUES A SISTEMAS

  1. Os utilizadores não podem, ainda que de uma forma meramente tentada, atacar a rede ou os sistemas da empresa ou de terceiros, por meios que incluam, entre outros, mail bombing, hacking, obtenção de acesso root, tsunami, flood bots, nuke, flash, packet sniffers e flood pings ou outros tipos de actividades que provoquem quaisquer danos à empresa ou a terceiros.

DURAÇÃO E CESSAÇÃO

  1. A prestação do website terá, em princípio, uma duração indeterminada. A empresa poderá terminar ou suspender a prestação do website, a todo o momento. Quando tal seja possível, a empresa comunicará a cessação ou suspensão da prestação do website.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

  1. As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer conflitos emergentes das prestações de serviços objeto das presentes Condições Gerais será competente o foro da comarca local, com expressa renúncia a qualquer outro

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